Segunda-feira
19 de Novembro de 2018 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

Áreas de atuação

Atuamos em todo Estado do Maranhão e em nível Nacional, com mais de 600 Advogados Associados, especialistas no mais diversos ramos do Direito:
 
  • Gestão de Escritórios de Advocacia (Contencioso de Massa, Marketing Jurídico, Finanças na Advocacia, Planejamento Estratégico, Organização, Controle, Produção e Lojistica, RH, Formação de Preço, Técnicas de Negociação);
  • Contencioso - propositura e defesa em ações judiciais e processos administrativos em todas as áreas de atuação do escritório.
  • Shopping Center - elaboração e análise de contratos de locação e anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas e regimento interno). Patrocínio em ações locatícias: renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejo e consignação em pagamento. Apoio e negociação direta na relação empreendedor e lojista, bem como avaliação das contas de condomínio e fundo de promoção.
  • Arbitragem e Mediação - participações em procedimentos arbitrais e mediações;
  • Civil e Comercial - elaboração de contratos em geral, consultoria preventiva e negocial, compra e venda mercantil, títulos de crédito, demandas possessórias (reintegração de posse e afins), condomínio (instituição de convenção de condomínio, participação em assembléias, cobrança de débitos, confecção de regimento interno, atas e outros documentos), indenizações, cobranças, propositura e defesa de ações judiciais, representação comercial autônoma e todos os demais assuntos inerentes.
  • Família e Sucessões - separação, divórcio, dissolução de sociedade de fato, alimentos, investigação de paternidade, inventário, arrolamento, planejamento sucessório, interdição, tutela e curatela.
  • Consumidor - consultoria preventiva, defesa em processos administrativos junto ao PROCON, além da propositura e defesa de ações judiciais.
  • Concorrência e Regulação - assessoria consultiva, processos administrativos perante o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, concorrência desleal, fusões e aquisições, apoio e participação junto às agências reguladoras.
  • Empresarial - serviços jurídicos no âmbito das empresas. O escritório oferece ampla assessoria às companhias, através de soluções e ferramentas inovadoras.
  • Societário - assessoria em operações societárias, tais como fusões, aquisições, incorporações e transformações, realização de due diligence, elaboração de acordos de quotistas, procedimentos de prestação de contas, abertura de empresas, filias (nacionais e estrangeiras) e registros afins, propositura e defesa em ações judiciais
  • Franquia - elaboração e análise de circular de oferta de franquia, pré-contrato de franquia, contrato de franquia, aditamentos, distratos, instrumentos de cessão e demais documentos afins. Exame da idoneidade/solvabilidade dos candidatos e garantias (certidões negativas/ pesquisas etc.). Confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas e missivas em geral, propositura e defesa de ações judiciais. Consultoria na formatação de sistema de franchising e na condução da relação franqueador - franqueado.
  • Imobiliário - assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral: compra, venda, doações, locação, comodato, arrendamento, shopping center, incorporação entre outros.
  • Locação - elaboração e análise de contratos de locação, aditamentos, instrumentos de cessão, distratos e demais documentos inerentes, confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas e missivas em geral, assessoria completa nos repasses de lojas: negociação com os locadores (anuência repasse, isenção taxa de transferência etc.), elaboração dos instrumentos de transferência (“compra e venda de ponto comercial”) e demais providência de praxe, negociação junto aos locadores, representação em ações judiciais locatícias, tais como ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguel, ação de despejo, ação de consignação em pagamento entre outras.
  • Recuperação de Crédito - cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos de qualquer natureza.
  • Recuperação de Empresas e Falência - planejamento e participação em procedimentos judiciais e extrajudiciais.
  • Trabalhista - consultoria preventiva, assessoria na confecção dos contratos de trabalho, aditamentos, distratos e advertências, dissídios coletivos, negociação sindical, participação em acordos coletivos, assessoria nos procedimentos de justa causa e defesa em processos administrativos e reclamações trabalhistas.
  • Tributário - planejamento fiscal, consultas em geral, dúvidas rotineiras e elaboração de pareceres, assessoria nos procedimentos fiscais e contábeis - obtenção de incentivos e de regimes especiais de tributação, parcelamento e similares. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária, recuperação tributária – procedimentos administrativos e judiciais visando o ressarcimento de tributos pagos a maior (teses abaixo), contencioso administrativo - defesa em processos administrativos e atuações, contencioso judicial - propositura e defesa de ações judiciais (execução fiscal, ação declaratória, entre outras.).
  • Ambiental - consultoria e representação em procedimentos relacionados ao meio ambiente e órgãos fiscalizadores.
  • Marcas e Patentes - Registro de Marcas e Patentes, Diagnóstico de Marca, Acompanhamento de todo processo até o registro definitivo, Monitoramento Vitalício Pós-Registro.
  • Penal;
  • Constitucional; 
  • Bancário e Securitário;
  • Eleitoral;
  • Marítimo e Portuário;
  • Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem;
  • Construção Civil;
  • Petróleo e Gás;
  • Papel e Celulose;
  • Licitações, Contratos Administrativos, Pregões e Programas Sociais na área da Saúde, Educação e Assistência Social.
  • Acompanhe seus Processos

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