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CIDADANIA | TJMA inaugura Centro de Conciliação no Distrito Industrial na segunda-feira (2)
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura no dia 2 de dezembro (segunda-feira), às 10h, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na área do Distrito Industrial de São Luís, a cerca de 15 km do Fórum da Capital.
A unidade - que irá oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos - vai funcionar nas instalações do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no bairro Maracanã (Av. Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, KM 06).
O evento será conduzido pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, com a presença de magistrados, servidores e da comunidade em geral.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social da iniciativa.
“Com a instalação de mais um centro de solução de conflitos em São Luís, reafirmamos o compromisso de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da população, descentralizando os serviços e prestando um atendimento mais ágil, simples, sem burocracia. E a área do Distrito Industrial, por ser bastante populosa e carente, exige uma participação mais efetiva da Justiça na solução de demandas”, pontuou o desembargador.
O juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, explica que o Cejusc irá atender cidadãos que residem e trabalham na área e que não possuem o acesso adequado à solução de demandas, especialmente as de família; além de empresários do distrito que buscam os meios alternativos de solução de demandas.
PACIFICAÇÃO
A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país. Visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades.
A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
SERVIÇO
O quê: TJMA instala Centro de Solução de Conflitos no Distrito Industrial de São Luís
Quando: segunda-feira, dia 2 de dezembro, às 10h
Onde: Juizado do Maracanã (Av Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, Km 06)
Mais informações: Comunicação Social do TJMA – (98) 3198.4373/ 4374
Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4373/ 4374
Fonte:
TJ Maranhão
29/11/2019 (00:00)
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