Segunda-feira
19 de Novembro de 2018 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

Comissão de Orçamento debate metas fiscais no segundo quadrimestre de 2018 14h11

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (7), as metas fiscais do Governo do Estado do Maranhão no segundo quadrimestre deste ano, com a participação do subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, do secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e de vários técnicos do órgão.   Participaram da audiência os deputados Francisca Primo (PCdoB), presidente da Comissão; César Pires (PV); Eduardo Braide (PMN); Adriano Sarney (PV); Wellington do Curso (PSDB); e Marco Aurélio (PCdoB). Os técnicos mostraram os números registrados no período. César Pires, o primeiro a fazer questionamentos aos técnicos, perguntou sobre a alienação de bens do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), que saltou de R$ 500 mil para R$ 502 milhões e solicitou a lista dos imóveis dados como garantia. Em razão do tema estar relacionado ao orçamento do próximo ano, a presidente da Comissão de Orçamento sugeriu a realização de uma audiência nos próximos dias, apenas para discutir o orçamento do ano que vem. Números da meta De acordo com Marcelo Duailibe, alguns índices de arrecadação não foram atingidos, mas, ainda assim, as metas financeiras foram alcançadas (R$ 4,9 bilhões), por conta de outras terem registrado valores superiores. O supervisor de Orientações e Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Leonardo Aquino Soares, informou que a dívida consolida de R$ 6,5 bilhões ficou abaixo do nível permitido, que é em torno de 53%, enquanto o limite máximo é de 60%. Já as despesas com pessoal chegaram a 42%, ou seja, abaixo do permitido (até 49%). Eduardo Braide revelou que os saques no Fepa chegaram a R$ 1 bilhão. Os técnicos responderam que estudos técnicos mostram que a equiparação depende de mudança na legislação federal, se houver mudanças no Congresso para ampliar a arrecadação, mas que o Estado tem como cobrir eventuais falhas nas receitas. Os técnicos informaram que o Estado possui R$ 1,5 bilhão em caixa, sendo a maior formada por recursos vinculados. Repactuação de empréstimo Os questionamentos feitos pelo deputado Wellington do Curso foram sobre a repactuação do empréstimo do BNDES e o impacto dos 21,7% na folha de pessoal. Ele afirmou que os professores possuem decisão transitada em julgado, “mas, mesmo assim, o Governo tenta barrar”. Adriano Sarney pediu informações sobre relatórios de investimentos, por conta de o site ter sido suspenso no período eleitoral. Voltou a enfatizar sobre o risco de não haver recursos para garantir a aposentadoria dos servidores. Os técnicos esclareceram que haverá acompanhamento das contas dos demais órgãos para que os limites não sejam estourados e que eles trabalham com previsão de aumento na arrecadação da receita. No entanto, se houver déficit, pedirão revisão dos índices à Assembleia. Marco Aurélio parabenizou a equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento por ser “o coração do governo”. “O governador Flávio Dino e equipe estão de parabéns por conseguir atravessar esses quatro anos e saírem vitoriosos na eleição, apesar da crise nacional e da diminuição das transferências”.   
07/11/2018 (00:00)

Acompanhe seus Processos

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Recife, PE

Máx
31ºC
Min
25ºC
Possibilidade de Chu

Terça-feira - Recife, PE

Máx
30ºC
Min
25ºC
Possibilidade de Chu

Quarta-feira - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
24ºC
Possibilidade de Chu

Quinta-feira - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
24ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
32ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Belo Horiz...

Máx
25ºC
Min
19ºC
Chuva

Quarta-feira - Belo Horiz...

Máx
26ºC
Min
18ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Belo Horiz...

Máx
25ºC
Min
17ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - Fortaleza, CE

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Fortaleza,...

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Fortaleza,...

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Fortaleza,...

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - São Paulo, SP

Máx
23ºC
Min
17ºC
Chuva

Terça-feira - São Paulo...

Máx
21ºC
Min
16ºC
Chuva

Quarta-feira - São Paulo...

Máx
24ºC
Min
17ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - São Paulo...

Máx
27ºC
Min
18ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a

Terça-feira - Rio de Jan...

Máx
24ºC
Min
19ºC
Chuva

Quarta-feira - Rio de Jan...

Máx
28ºC
Min
20ºC
Nublado com Pancadas

Quinta-feira - Rio de Jan...

Máx
26ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
20ºC
Nublado e Pancadas d

Terça-feira - Brasília,...

Máx
24ºC
Min
18ºC
Nublado e Pancadas d

Quarta-feira - Brasília,...

Máx
23ºC
Min
17ºC
Nublado e Pancadas d

Quinta-feira - Brasília,...

Máx
24ºC
Min
17ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - São Luís, MA

Máx
32ºC
Min
26ºC
Pancadas de Chuva a

Terça-feira - São Luís...

Máx
33ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - São Luís...

Máx
32ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - São Luís...

Máx
31ºC
Min
26ºC
Pancadas de Chuva

Notícias

Receba informações jurídicas atualizadas

Webmail Ivaldo Praddo

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,75 3,75
EURO 4,28 4,28

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Visitas no site:  1126300
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia