Sábado
30 de Maio de 2020 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

Deputado Hélio Soares defende a municipalização das rodovias MA’s 17h41

O deputado Hélio Soares defendeu, nesta terça-feira (8), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a municipalização das rodovias MA’s, que sofrem sérios desgastes com o período chuvoso. Segundo o parlamentar, a responsabilidade pelo “péssimo” estado das estradas costuma recair sobre a classe política. “Quando as MAs ficam intrafegáveis e quase impróprias ao transporte de modo geral, quem paga o pato são os políticos, os prefeitos, o deputado que dá assistência ao prefeito”, frisou o parlamentar, em seu discurso.   Soares explicou que, com a municipalização, os prefeitos ficariam responsáveis pela manutenção das estradas nos trechos que compreende cada município. “Então a municipalização territorial de cada trecho ficaria com a responsabilidade do respetivo prefeito do município ao qual a área a ser trabalhada fizesse parte. Disse, ainda, que a parte orçamentária poderia ser automatizada, para que o prefeito, de fato e de direito, assumisse a responsabilidade”, completou. Segundo o deputado, essa descentralização traria benefícios para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e para os prefeitos, como também a estadualização da BR’s, com a atuação da bancada federal em Brasília.  “Essa estadualização das BRs seria de fundamental importância junto com a parte orçamentária, porque tem arrecadação dos impostos que o povo brasileiro paga, o povo maranhense paga. Então seria já determinado um percentual para essa descentralização, esse desmembramento, pode-se dizer assim”. O deputado informou que vai propor uma audiência pública com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de envolver os prefeitos na temática da descentralização. “Eu acho de fundamental importância. Como o Estado tem muita coisa para cuidar, e nós estamos numa época de globalização da gestão, seria de bastante contribuição que os prefeitos assumissem essa parte da manutenção das rodovias MAs, junto  com essa descentralização, já com a parte orçamentária, pois nós sabemos que os municípios não podem assumir uma responsabilidade dessa, sem a segurança do orçamento,” finalizou. que sofrem sérios desgastes com o período chuvoso. Segundo o parlamentar, a responsabilidade pelo “péssimo” estado das estradas costuma recair sobre a classe política. “Quando as MAs ficam intrafegáveis e quase impróprias ao transporte de modo geral, quem paga o pato são os políticos, os prefeitos, o deputado que dá assistência ao prefeito”, frisou o parlamentar, em seu discurso.   Soares explicou que, com a municipalização, os prefeitos ficariam responsáveis pela manutenção das estradas nos trechos que compreende cada município. “Então a municipalização territorial de cada trecho ficaria com a responsabilidade do respetivo prefeito do município ao qual a área a ser trabalhada fizesse parte. Disse, ainda, que a parte orçamentária poderia ser automatizada, para que o prefeito, de fato e de direito, assumisse a responsabilidade”, completou. Segundo o deputado, essa descentralização traria benefícios para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e para os prefeitos, como também a estadualização da BR’s, com a atuação da bancada federal em Brasília.  “Essa estadualização das BRs seria de fundamental importância junto com a parte orçamentária, porque tem arrecadação dos impostos que o povo brasileiro paga, o povo maranhense paga. Então seria já determinado um percentual para essa descentralização, esse desmembramento, pode-se dizer assim”. O deputado informou que vai propor uma audiência pública com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de envolver os prefeitos na temática da descentralização. “Eu acho de fundamental importância. Como o Estado tem muita coisa para cuidar, e nós estamos numa época de globalização da gestão, seria de bastante contribuição que os prefeitos assumissem essa parte da manutenção das rodovias MAs, junto  com essa descentralização, já com a parte orçamentária, pois nós sabemos que os municípios não podem assumir uma responsabilidade dessa, sem a segurança do orçamento,” finalizou.
08/10/2019 (00:00)

Acompanhe seus Processos

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
23ºC
Instável

Domingo - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
23ºC
Chuva

Segunda-feira - Recife, P...

Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Recife, PE

Máx
30ºC
Min
23ºC
Predomínio de

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
24ºC
Min
11ºC
Predomínio de

Domingo - Belo Horizonte,...

Máx
24ºC
Min
11ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Belo Hori...

Máx
24ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Terça-feira - Belo Horiz...

Máx
25ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Hoje - Fortaleza, CE

Máx
32ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva a

Domingo - Fortaleza, CE

Máx
31ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - Fortaleza...

Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Fortaleza,...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - São Paulo, SP

Máx
23ºC
Min
12ºC
Predomínio de

Domingo - São Paulo, SP

Máx
22ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paul...

Máx
23ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Terça-feira - São Paulo...

Máx
17ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
24ºC
Min
18ºC
Predomínio de

Domingo - Rio de Janeiro,...

Máx
25ºC
Min
19ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Rio de Ja...

Máx
25ºC
Min
19ºC
Predomínio de

Terça-feira - Rio de Jan...

Máx
24ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Brasília, DF

Máx
24ºC
Min
9ºC
Predomínio de

Domingo - Brasília, DF

Máx
25ºC
Min
9ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília...

Máx
26ºC
Min
12ºC
Predomínio de

Terça-feira - Brasília,...

Máx
26ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Hoje - São Luís, MA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva

Domingo - São Luís, MA

Máx
30ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - São Luí...

Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - São Luís...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Notícias

Receba informações jurídicas atualizadas

Webmail Ivaldo Praddo

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,43 5,43
EURO 6,03 6,03

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Visitas no site:  2367999
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia