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19 de Novembro de 2018 - 
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HOMENAGEADOS | TJMA concede medalhas a personalidades em sessão comemorativa dos 205 anos da Corte

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, em sessão solene de comemoração aos 205 anos de instalação da Corte, nesta sexta-feira (9), a “Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima”; a “Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo” e a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”. Esta última foi idealizada e criada pelo decano do Tribunal, desembargador Bayma Araújo, que também promoveu a atualização das outras duas. Foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, deputados, advogados, autoridades militares, além de magistrados e uma servidora do Judiciário maranhense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, destacou a data histórica alcançada pela terceira Corte mais antiga do Brasil – criada depois, apenas, das cortes da Bahia e do Rio de Janeiro. Enalteceu magistrados que honraram o Tribunal, ao longo de 205 anos de existência, e o papel fundamental atual da Corte, pela conduta transparente, pelo dinamismo, respeito e credibilidade, alcançados à custa de muito esforço e compromisso de desembargadores, juízes, servidores e do que passou a denominar, desde sua posse, de “família judiciária maranhense”. “É importante nós comemorarmos essa data e, graças a Deus, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem, sim, hoje, como comemorar. É um dos tribunais mais produtivos, um tribunal que é servido por magistrados e nossos funcionários, dignos e respeitados. Tanto é pela prova das pessoas que hoje compareceram para esta solenidade”, enalteceu Joaquim Figueiredo. Sobre as homenagens e homenageados, o presidente do TJMA disse que “são títulos de virtudes, concedidos a pessoas especiais, modelos de ética profissional, que atingiram o reconhecimento público”. MEDALHAS – A “Medalha Desembargador Bento Moreira Lima” foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem dez, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura. Pelos 40 anos de magistratura, foram homenageadas com a “Medalha Desembargador Bento Moreira Lima” as desembargadoras Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz e Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Receberam também a comenda, por completarem 20 anos de carreira, os juízes Rosângela Santos Prazeres Macieira, Lorena de Sales Rodrigues Brandão, Márcio Castro Brandão, Thales Ribeiro de Andrade, Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, Ernesto Guimarães Alves, Suely de Oliveira Santos Feitosa, Sara Fernanda Gama, Samira Barros Heluy, Joelma Sousa Santos, Alessandra Costa Arcangeli, Luís Carlos Licar Pereira, Stela Pereira Muniz Braga, Sílvio Suzart dos Santos, Márcio José Carmo Matos Costa, Júlio César Lima Praseres e Antônio Agenor Gomes. O Tribunal homenageou outras personalidades com a concessão da “Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo”, criada pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967 e regulamentada pela Resolução nº 4 de 24 de fevereiro de 1999, em homenagem ao primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís. Ela é concedida a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão. Receberam a “Medalha Antonio Rodrigues Vellozo”, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira; o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro; o procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos do Estado, Bruno Tomé Fonseca; o procurador do Estado, Daniel Blume Pereira de Almeida; o presidente da OAB/MA, Thiago Roberto Morais Diaz; o deputado estadual José Max Pereira Barros; o comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo; os advogados Ériko José Domingues da Silva Ribeiro e Raul Freitas Pires de Sabóia; a analista judiciária Clarissa Frota Macatrão Costa; e o coronel da reserva Guilherme Batista Ventura. As duas primeiras medalhas foram entregues pelos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), Jorge Rachid, Anildes Cruz, Maria das Graças Duarte, Jaime Ferreira de Araujo, Vicente de paula Castro, José de Ribamar Castro, Tyrone Silva, Raimundo Barros, Nelma Sarney, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Paulo Velten Marcelino Everton, Cleones Cunha, Froz Sobrinho, João Santana e Jamil Gedeon. Coube ao presidente Joaquim Figueiredo a entrega das medalhas ao presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, às desembargadoras Anildes Cruz e Maria das Graças Duarte, além de — in memorian — ao professor e poeta Luís Carlos da Cunha, comenda esta recebida por Wanda Cristina da Cunha, filha do professor. Poetisa, Wanda declamou o poema “Canção sem Rima”, de autoria de seu pai. Já a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país, foi concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e entregue pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. Em nome de todos os homenageados, a desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que ingressou na magistratura em 1978 – assim como a desembargadora Anildes Cruz – falou da emoção de quem é agraciado com as comendas do Judiciário e destacou, em especial, o papel exercido pelos magistrados. “Doamo-nos à Justiça de corpo e alma, pois a espinhosa missão de julgar é o exercício de consciência inspirado nos desígnios de Deus e alicerçado nos fundamentos da lei. Excelência, o magistrado deve ser o espelho da sociedade a que está jurisdicionalmente integrado”, disse. Participaram da solenidade, compondo a mesa, além do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Pires Ferreira Lago, representando o governador Flávio Dino; o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Othelino Neto; o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho; o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes; o presidente do TJAP, desembargador Carlos Augusto de Oliveira; o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; o prefeito de São Luís, Epaldo Holanda Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Raimundo Leite; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos; e o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. MEDALHA – Após a solenidade comemorativa dos 205 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada na sala de sessões plenária, o presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo, entregou aos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Pará e do Amapá, respectivamente, desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Carlos Augusto Tork de Oliveira,a Medalha comemorativa do bicentenário do TJMA, em cerimônia no seu gabinete, no Palácio Clóvis Bevilácqua. Na oportunidade, os desembargadores homenageados receberam também várias publicações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão. Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198.4300
09/11/2018 (00:00)

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