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05 de Junho de 2020 - 
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INSTITUCIONAL | Informações funcionais de servidores ativos do TJMA serão digitalizadas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria GP 1091/2019, aprovou a composição da Comissão de Trabalho do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) de iniciativa da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), implantado por meio da Resolução GP nº 65/2019. A Portaria foi assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, no dia 10 de dezembro de 2019. A referida comissão é subordinada à Diretoria de Recursos Humanos e coordenada pela diretora de RH do TJMA, Mariana Clementino Brandão. Os analistas Rafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho e Vanessa Alexsandra Souza Gomes constam como gestores na comissão, além de 13 membros do Grupo de Elaboração da Tabela Única de Documentos Funcionais (TUDF) e 21 membros do Grupo de Execução dos Trabalhos de Digitalização e Inserção dos documentos no sistema. O objetivo do documento é regulamentar os procedimentos para execução do processo de digitalização dos assentamentos funcionais físicos dos servidores ativos do quadro de pessoal do TJMA do acervo da diretoria de Recursos Humanos. A decisão sobre a digitalização foi tomada devido à necessidade de modernizar a gestão dos documentos administrativos da área de pessoal, mais especificamente com relação aos documentos constantes dos dossiês funcionais dos servidores ativos do quadro de pessoal do TJMA, convertendo-os para o formato digital, de modo a conferir agilidade aos processos de trabalho nas unidades vinculadas à Diretoria de Recursos Humanos, bem como a segurança e a preservação dos referidos documentos convencionais e digitais que possuem valor probatório e histórico (de guarda permanente) em face dos direitos que geram para os seus titulares e descendentes. Também passou pela necessidade de assegurar a autenticidade, a integridade, a segurança, a preservação e o acesso de longo prazo dos documentos e processos em face das ameaças de degradação física e de rápida obsolescência tecnológica de hardware, software e formatos. Além disso, a atual preservação das pastas funcionais por prazo indeterminado gera crescente aumento da quantidade de documentos arquivados fisicamente, demandando com isto espaço físico e pessoal para sua manutenção. Vale destacar que a eficiência operacional e a gestão de pessoas, documentos e informação são temas estratégicos de pleno interesse e consecução do Poder Judiciário, conforme disposto nas Resoluções nº 70/2009 e 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, a conversão da documentação física em acervo digital facilitará o acesso e a gestão da informação e dos documentos de forma célere, eficaz e transparente, tudo em conformidade com o que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Orquídea Santos Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198-4300
10/01/2020 (00:00)

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