Sábado
24 de Agosto de 2019 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

NUPEMEC | Conciliação mobiliza Judiciário e instituições do Sul do Maranhão

A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – presidida pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenada pelo juiz Alexandre Abreu – promoveu reuniões com magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, conciliadores, mediadores judiciais, representantes de Instituições de Ensino Superior e prefeitos municipais, no período de 8 a 10 de julho, nas cidades de Imperatriz e Açailândia, respectivamente. Para o desembargador José Luiz Almeida, os encontros realizados nas cidades do Sul do Maranhão estabeleceram “um debate produtivo, sem resistências à conciliação, em um ambiente receptivo dos advogados”. Para o presidente do Nupemec, torna-se imprescindível hoje a busca pelas vias alternativas de soluções de litígio. IMPERATRIZ No dia 8, a reunião aconteceu em Imperatriz, na Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA – Subseção Imperatriz), com o tema “O advogado como agente da Conciliação”. Na ocasião, foi proposta a reativação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para que funcione na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Imperatriz, tendo em vista que a UFMA possui alunos capacitados em mediação e conciliação. Também foi sugerida a viabilidade de parceria com outros órgãos, inclusive para se conseguir a cessão de espaço físico, a exemplo do Ministério Público, que possui imóvel desocupado na cidade. E, ainda, houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2019 para credenciamento de câmara privada de conciliação, mediação e arbitragem que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a SS Consultoria. No dia 9, a equipe do Nupemec esteve reunida com juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público, conciliadores e mediadores judiciais, serventuários da Justiça, diretores das Instituições de Ensino Superior da comarca e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, no Fórum de Imperatriz. O encontro tratou da temática “Rapidez e Eficiência no Acesso à Justiça”, com o objetivo de propor soluções para ampliação do uso dos mecanismos de solução de conflitos por meios consensuais e de promover a assinatura do Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 11/2018 TJ/MA, para realização de pauta específica de tentativa de conciliação e mediação na área de família que entre si celebram o TJMA e Defensoria Pública do Maranhão, no 2º Centro de Conciliação de Imperatriz. AÇAILÂNDIA Também no dia 9, a equipe reuniu-se na cidade de Açailândia com juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público, conciliadores e mediadores judiciais, serventuários da Justiça e o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e representante da Maçonaria, na Associação Comercial e Industrial de Açailândia. A reunião teve como tema “Implementação de projetos da conciliação em Açailândia, em continuidade ao incentivo da cultura da mediação na solução de conflitos no Poder Judiciário Maranhense”. O encontro teve como finalidade conhecer as instalações do Fórum de Açailândia e viabilizar a instalação de um Centro de Conciliação, em parceria com instituições do Estado, OAB, prefeitura, Associação Comercial e Maçonaria. Além disso, foi feita apresentação ao presidente da Câmara e procurador do município de Imperatriz, do Projeto Município Amigo da Justiça, com sugestão de proposta legislativa semelhante a aprovada na comarca de Maracaçumé, com compromisso de empenho para criação de cargo para servidores atuarem como mediadores e disponibilidade de espaços para funcionamento de um Posto de Conciliação. Durante a reunião em Açailândia, também foi proposto o lançamento dos projetos “Município e Empresas Amigos da Justiça”; estabelecido o compromisso pelo município e por representantes dos termos, pela cessão de espaços e, nos termos, disponibilidade de servidores para atuarem em postos da Conciliação e houve o apoio dos empresários para realização de balcão de Renegociação e ações pela Conciliação. Por fim, no dia 10 de julho, o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida e equipe participaram de reunião na EXPOIMP, no Parque das Exposições, para o lançamento do projeto Empresa Amiga da Justiça, com exposição sobre as vantagens dos investimentos empresariais na Conciliação e Mediação. Danielle Limeira Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198.4370 
18/07/2019 (00:00)

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