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27 de Fevereiro de 2020 - 
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ORIENTAÇÃO | Carta de Serviços traz informações sobre setores de atendimento ao público

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já disponibiliza na internet a sua Carta de Serviços, um documento organizado pela Ouvidoria que apresenta aos cidadãos os principais setores do Judiciário, com suas respectivas atribuições e formas de contato. O objetivo é ofertar ao cidadão a informação mais precisa para que, ao buscar o Poder Judiciário, possa se dirigir ao setor correto e conseguir a informação ou realizar sua solicitação. Para o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ouvidor-geral do Judiciário maranhense, a Carta de Serviços traz mais efetividade ao poder público. “Nosso objetivo em construir essa primeira carta é facilitar a vida do usuário dos nossos serviços. Sermos objetivos, efetivos e dar ao cidadão o tratamento que ele merece”, declara o desembargador. Ele comenta ainda sobre situações corriqueiras que o cidadão chega a uma instituição pública e não sabe nem para onde ir, que setor procurar. “E como servidores públicos devemos ter total respeito e cortesia àquela pessoa”, completa José Luiz Oliveira de Almeida. ACESSE AQUI A CARTA DE SERVIÇOS DO TJMA A Carta de Serviços do TJMA deverá ser revista e ampliada anualmente e cumpre com um dos requisitos dispostos na Lei nº 13.460 – o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. “Ainda não temos todas as informações detalhadas dos setores do Judiciário como gostaríamos, mas isso vai sendo melhorado e atualizado”, afirma o ouvidor-geral. Para construção dessa primeira versão da Carta de Serviços, a Ouvidoria oficiou as unidades administrativas do Judiciário e aplicou um questionário com informações cruciais para a Carta de Serviços, conforme disposto na Lei 13.460. A partir dessas respostas, foi feita a seleção das unidades que estavam diretamente relacionadas com a oferta de serviço ao público externo. A Carta de Serviços está disponível na área da Ouvidoria no menu Institucional do Portal do Poder Judiciário. Também pode ser acessada diretamente no link disponibilizado no acesso rápido de “Cidadão”. Roberta Gomes Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198-4300 
21/01/2020 (00:00)

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