Sexta-feira
22 de Fevereiro de 2019 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

Plenário aprova MP que institui gratificação para professores do Estado 14h46

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (13), a Medida Provisória (MP) 269, que institui a Gratificação por Exercício em Unidades de Ensino de Tempo Integral, de caráter temporário, para professores do subgrupo Magistério da Educação Básica. Apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a MP beneficia professores efetivos ou contratados, com regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, que estão em atividade de docência nas unidades de ensino de tempo integral, no percentual de 25%, calculado sobre o vencimento. A MP altera o texto da Lei 9.860, de 1º de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica. Após a aprovação, a MP vai à promulgação.
13/03/2018 (00:00)

Acompanhe seus Processos

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Fortaleza, CE

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva

Sábado - Fortaleza, CE

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva

Domingo - Fortaleza, CE

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - Fortaleza...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - Brasília, DF

Máx
28ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Sábado - Brasília, DF

Máx
29ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Domingo - Brasília, DF

Máx
30ºC
Min
18ºC
Pancadas de Chuva a

Segunda-feira - Brasília...

Máx
29ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

Notícias

Receba informações jurídicas atualizadas

Webmail Ivaldo Praddo

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,71 3,71
EURO 4,21 4,21

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Visitas no site:  1289287
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia