Quarta-feira
15 de Agosto de 2018 - 
Advocacia Empresarial, Mediação e Arbitragem
Advocacia Empresarial e Correspondencia

PLENO | Sessão Jurisdicional tem um total de 32 processos na pauta desta quarta-feira (14)

Será realizada, nesta quarta-feira (14), a 4ª Sessão Jurisdicional do Pleno de 2018. Na pauta, 21 processos, incluindo procedimentos investigatórios criminais, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos e outros. Na pauta do Processo Judicial eletrônico (PJe), constam 11 recursos a serem julgados. A pauta da sessão jurisdicional pode ser acessada por meio do sistema Jurisconsult, na página principal do Portal do Judiciário, colocando a data da sessão como chave de pesquisa. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário – www.tjma.jus.br –, aplicativos de smartphones iOS e Android (Play Store), além dos sites e aplicativo TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes "Rádio TJMA" ou "TJMA". CALENDÁRIO – As Sessões Plenárias Jurisdicionais ocorrem sempre nas segundas e quartas quartas-feiras do mês, e na quinta quarta-feira quando ocorrer. Todas as sessões que serão realizadas em 2018 já têm suas datas definidas no Calendário Forense. Para as Sessões Jurisdicionais, a inclusão de processos em pauta deve ser feita até a terça-feira da semana anterior à realização da sessão, para que haja tempo hábil na publicação da pauta. Seguindo o artigo 935 do Código de Processo Civil, a pauta deve ser publicada com cinco dias de antecedência à realização da sessão. Os procedimentos seguem ainda o disposto no artigo 281 do Regimento Interno do TJMA. As sessões têm início às 9h, com tolerância de atraso de 30 minutos para comparecimento dos desembargadores para composição de quórum, sob pena de adiamento da sessão, conforme o artigo 270-A do Regimento Interno do TJMA, cuja redação foi alterada por meio da Resolução GP nº 91/2017. Em 2018, a composição do Tribunal Pleno é de 30 desembargadores, com quórum mínimo de 16 desembargadores (incluindo o presidente), quórum qualificado de 20 desembargadores e quórum para declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo de metade mais um de todos os desembargadores.
13/03/2018 (00:00)

Acompanhe seus Processos

Notícias

Previsão do tempo

Domingo - Recife, PE

Máx
28ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - Recife, P...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Possibilidade de Chu

Terça-feira - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
22ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Recife, PE

Máx
29ºC
Min
23ºC
Possibilidade de Chu

Domingo - Belo Horizonte,...

Máx
26ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Belo Hori...

Máx
23ºC
Min
14ºC
Nublado com Possibil

Terça-feira - Belo Horiz...

Máx
23ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Belo Horizonte, MG

Máx
23ºC
Min
16ºC
Nublado com Possibil

Domingo - Fortaleza, CE

Máx
32ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Segunda-feira - Fortaleza...

Máx
31ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Terça-feira - Fortaleza,...

Máx
31ºC
Min
24ºC
Poss. de Pancadas de

Hoje - Fortaleza, CE

Máx
31ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Domingo - São Paulo, SP

Máx
16ºC
Min
13ºC
Chuvisco

Segunda-feira - São Paul...

Máx
17ºC
Min
11ºC
Nublado com Possibil

Terça-feira - São Paulo...

Máx
19ºC
Min
13ºC
Nublado e Pancadas d

Hoje - São Paulo, SP

Máx
21ºC
Min
13ºC
Nublado com Possibil

Domingo - Rio de Janeiro,...

Máx
24ºC
Min
20ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Ja...

Máx
21ºC
Min
17ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Rio de Jan...

Máx
24ºC
Min
16ºC
Nublado com Pancadas

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
26ºC
Min
17ºC
Nublado com Possibil

Domingo - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
10ºC
Predomínio de

Segunda-feira - Brasília...

Máx
24ºC
Min
10ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Brasília,...

Máx
25ºC
Min
10ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Brasília, DF

Máx
24ºC
Min
11ºC
Nublado com Possibil

Domingo - São Luís, MA

Máx
33ºC
Min
25ºC
Poss. de Panc. de Ch

Segunda-feira - São Luí...

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva

Terça-feira - São Luís...

Máx
30ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Hoje - São Luís, MA

Máx
32ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva

Notícias

Receba informações jurídicas atualizadas

Webmail Ivaldo Praddo

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,74 3,74
EURO 4,37 4,37

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Visitas no site:  971545
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia