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PLENO | Sessão Jurisdicional tem um total de 32 processos na pauta desta quarta-feira (14)

Será realizada, nesta quarta-feira (14), a 4ª Sessão Jurisdicional do Pleno de 2018. Na pauta, 21 processos, incluindo procedimentos investigatórios criminais, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos e outros. Na pauta do Processo Judicial eletrônico (PJe), constam 11 recursos a serem julgados. A pauta da sessão jurisdicional pode ser acessada por meio do sistema Jurisconsult, na página principal do Portal do Judiciário, colocando a data da sessão como chave de pesquisa. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário – www.tjma.jus.br –, aplicativos de smartphones iOS e Android (Play Store), além dos sites e aplicativo TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes "Rádio TJMA" ou "TJMA". CALENDÁRIO – As Sessões Plenárias Jurisdicionais ocorrem sempre nas segundas e quartas quartas-feiras do mês, e na quinta quarta-feira quando ocorrer. Todas as sessões que serão realizadas em 2018 já têm suas datas definidas no Calendário Forense. Para as Sessões Jurisdicionais, a inclusão de processos em pauta deve ser feita até a terça-feira da semana anterior à realização da sessão, para que haja tempo hábil na publicação da pauta. Seguindo o artigo 935 do Código de Processo Civil, a pauta deve ser publicada com cinco dias de antecedência à realização da sessão. Os procedimentos seguem ainda o disposto no artigo 281 do Regimento Interno do TJMA. As sessões têm início às 9h, com tolerância de atraso de 30 minutos para comparecimento dos desembargadores para composição de quórum, sob pena de adiamento da sessão, conforme o artigo 270-A do Regimento Interno do TJMA, cuja redação foi alterada por meio da Resolução GP nº 91/2017. Em 2018, a composição do Tribunal Pleno é de 30 desembargadores, com quórum mínimo de 16 desembargadores (incluindo o presidente), quórum qualificado de 20 desembargadores e quórum para declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo de metade mais um de todos os desembargadores.
13/03/2018 (00:00)

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