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17 de Novembro de 2019 - 
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SÃO LUÍS - Mortes violentas de adolescentes e jovens é discutida em seminário

Na manhã desta quinta-feira, 7, foi realizada a abertura do Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, no Centro da capital maranhense. O evento prossegue até a sexta-feira, 8. O objetivo é identificar e compartilhar conhecimentos e metodologias para o enfrentamento de mortes violentas de adolescentes e jovens. O conteúdo debatido deve oportunizar o desenvolvimento de programas e políticas públicas de enfrentamento e redução de homicídios. O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Educação (Semed), Saúde (Semus), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez referência inicialmente à CPI do Senado de 2016, cujo resultado apontou que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil e, a cada ano, 23 mil jovens negros de 15 a 29 anos são mortos no país, número quatro vezes maior do que o de jovens brancos. “Os indicadores nacionais demonstram a afrontosa e grave violação do direito à vida de toda uma geração de brasileiros, em completa pergência com a Constituição. Por isso, estamos aqui para compartilhar metodologias para o enfrentamento de mortes violentas de adolescentes e jovens”, enfatizou. A coordenadora da Unicef em São Luís, Ofélia Silva, ressaltou que o seminário foi organizado para reunir pessoas que estão refletindo criticamente sobre a realidade de crianças e adolescentes do país, no âmbito da proteção dos direitos. “O nosso esforço é buscar soluções, incluindo o conhecimento de ações e experiências semelhantes às de São Luís, já implementadas em outras capitais como Fortaleza, para que a gente possa prevenir a violência e reduzir cada vez mais o número de mortes violentas de crianças e jovens”, disse. Também se pronunciaram na abertura a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcos Japi e a secretária-adjunta da Semcas, Nazaré Garcês. ENFRENTAMENTO Mediador dos painéis, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, diretor da ESMP, ressaltou que o seminário tem o objetivo de encontrar soluções para o enfrentamento da violência. “Vão ser dois dias de profundo, provocativo e instigador debate para que a gente possa dar uma resposta adequada à maior violação dos direitos de crianças e adolescentes, que é esta atividade de extermínio de nossos jovens. Nós, sociedade, família e Poder Público, vamos buscar as soluções, conforme estabelece a Constituição”. O primeiro painel “Visões e experiências inovadoras de segurança pública” foi apresentado pelo promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger, que é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O palestrante discorreu sobre a problemática da segurança pública no Brasil, enfatizando que o país responde por 10% das mortes violentas no mundo, quadro que se equipara ao de países em conflito. Também afirmou que a escalada da violência no Brasil tem relação direta com fatores como o crescimento do tráfico de drogas, cuja política repressiva é ineficiente, punindo sobretudo o pequeno tráfico; com a migração das facções criminosas por todo o país; com a crise do sistema prisional e com a escassez de recursos para a área de segurança pública. Além destes fatores, o sistema de justiça do país também contribuiria para a questão. “Temos uma justiça em crise, seletiva, arbitrária e pouco eficiente”.POLÍTICAS DE SEGURANÇA Antonio Henrique Suxberger enfatizou que os problemas da segurança pública não podem ser reduzidos ao enfrentamento da criminalidade. Além disso, os focos das políticas públicas de segurança devem se pautar pelos aspectos territorial, etário, social e repressivo. “Há uma percepção que o Brasil sofre com a violência, mas esta percepção nem de longe é o retrato daqueles que mais sofrem com o problema da violência”, disse. Em seguida, o médico epidemiologista Antônio Lima Neto defendeu o tema “A visão preventiva da epidemiologia aplicada ao enfrentamento da violência letal contra adolescentes e jovens, a experiência da plataforma de Fortaleza”. Ele apresentou e relacionou dados de saúde e segurança da capital cearense, principalmente dos últimos sete anos, durante o agravamento dos índices de violência naquela cidade. O médico apontou que tanto os índices de violência quanto os de doenças são maiores em ocupações urbanas desordenadas (assentamentos precários), em bairros desestruturados, um reflexo da profunda desigualdade social. “As políticas públicas devem ser direcionadas para estas áreas e não podem utilizar somente a repressão. Outras medidas devem ser tomadas”. O promotor de justiça do MPMA Cláudio Alberto Guimarães apresentou o terceiro painel da manhã, intitulado “Segurança Pública e Enfrentamento de Mortes Violentas – Uma Visão Multidisciplinar”. PROBLEMAS URBANOSAssim como o palestrante anterior, Cláudio Guimarães defende, pela ótica da teoria desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, que o problema da violência está ligado a fatores como a infraestrutura e o ordenamento das áreas urbanas. Bairros onde o saneamento e as áreas de lazer são escassos, os índices de violência tendem a ser maiores. “O enfrentamento da violência deve se dar com ações integradas: repressão e educação, repressão e requalificação urbana das áreas mais problemáticas”, disse. Coordenador do CAOp-Criminal, o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques fez um histórico do trabalho do Ministério Público em parceria com outras instituições que atuam no combate e prevenção da violência, após os anos de 2013 e 2014, quando os índices de criminalidade dispararam em São Luís. “Nós vivemos o caos da segurança naqueles dois anos, mas com investimento e trabalho em rede conseguimos reduzir a violência na capital maranhense”. O promotor de justiça afirmou que, por meio da metodologia MVI (mortes violentas intencionais), a mensuração dos índices de violência na capital apontou que o problema vem diminuindo nos últimos anos. Em 2017, foram 630 mortes; em 2018, 408 e até setembro de 2019, foram 248. Fatores como investimentos no CAOp-Criminal do MPMA, aumento do efetivo policial e melhoria do sistema prisional do estado favoreceram esta realidade. O último palestrante da manhã foi o pesquisador do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Yata Anderson Masullo, que discorreu sobre pesquisas e metodologias que ajudam a subsidiar - por meio de informações, banco de dados e diagnósticos – ações e projetos de instituições como o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado e Segurança Pública no enfrentamento da violência na capital. Ele lembrou que devido ao alinhamento de ações de persos órgãos e instituições houve a redução da violência em São Luís, que tinha se agravado muito nos anos de 2013 e 2014. Devido à soma de persos fatores e políticas públicas, em 2017, a capital maranhense saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.
08/11/2019 (00:00)

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