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SESSÃO CRIMINAL | 3ª Câmara Criminal divulga pautas para sessão por videoconferência

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulgou a pauta de julgamento dos processos que deverão ser apreciados em sessão por videoconferência, nesta segunda-feira (1º), às 9h. Deverão ser julgados 29 processos entre habeas corpus, apelação criminal e outros. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA. A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e pela Portaria DG nº 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão. Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br  
29/05/2020 (00:00)

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